Processo 255338/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 13:17
Autuado em 13/05/2011 13:17
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1641/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1641/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2012 Acórdão   1641/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANGELITA ANA SARAIVA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado ELIDIO PRIETO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
12/05/2012 13:43 AR de Devoluçao Autos Fisicos
25/01/2012 08:52 do Protocolo nº 2550-6/12, referente a Resposta ao Ofício 3029/11-DAT-PJ
17/01/2012 08:00 do Protocolo nº 2552-2/12, referente a Resposta ao Ofício 3029/11-DAT-PJ
23/12/2011 12:46 Juntada de AR ofício 3029/11-OCN-DAT
23/12/2011 12:44 Juntada de AR ofício 3030/11-OCN-DAT
19/12/2011 08:34 do Protocolo nº 73677-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 672/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1641/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 526/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 206/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 53/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2611/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2012 09:44 DP  
01/08/2012 10:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 672/2012 -
13/07/2012 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2012 -
12/07/2012 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3669/2012 -
12/07/2012 16:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 500/2012 -
05/07/2012 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1015/2012 -
01/06/2012 08:34 GCDA  
30/05/2012 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 526/2012 -
11/05/2012 16:21 SMPjTC Parecer nº 5371/2012 - aprovação Pela aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão (art. 43/CE-89)
26/01/2012 14:51 DAT Instrução nº 2135/2012 - Regularidade das contas.
26/01/2012 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 206/2012 -
20/01/2012 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 179/2012 -
12/01/2012 15:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
11/01/2012 15:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 27/2012 -
17/11/2011 08:30 DP  
04/11/2011 15:52 DAT Ofício de Contraditório nº 3029/2011 -
04/11/2011 15:52 DAT Ofício de Contraditório nº 3030/2011 -
01/11/2011 13:44 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2011 -
01/11/2011 13:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2611/2011 -
15/08/2011 13:05 DAT Instrução nº 5742/2011 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11474/2011 -

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